O cliente pediu contrato e eu nunca fiz um

Você sempre fechou no aperto de mão e deu certo. Aí veio um cliente maior pedindo documento assinado e você travou, com medo de parecer amador ou de assinar algo que não entende.

Falar sobre esse caso
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motivo real por trás do pedido
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cláusulas que decidem se você recebe
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coisas que resolvem quase toda discussão
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contratos genéricos que servem sem ajuste

O motivo real por trás do pedido

Quase nunca é desconfiança. Empresa com processo formal precisa de documento para lançar a despesa, para justificar a contratação internamente e porque quem aprova o pagamento não é quem conversou com você. O contrato não está protegendo o cliente de você: está permitindo que ele te contrate.

Encarar como sinal de desconfiança leva a resistir, e resistir é o que faz você perder o cliente maior.

Nenhum modelo genérico serve sem ajuste: contrato baixado da internet costuma ter prazo, foro e obrigações que não têm nada a ver com o seu serviço, e o pior é que você assina sem saber o que está lá. Um documento curto, escrito com as suas condições reais e revisado por um advogado uma única vez, custa pouco e serve para todos os clientes seguintes. Modelo copiado sem leitura é pior que a ausência de contrato, porque cria obrigação que você não sabe que tem.

As quatro coisas que resolvem quase toda discussão

O que está incluído e o que não está. A lista daquilo que NÃO está incluído é de longe a mais importante das duas, e é justamente a que quase ninguém escreve.
Prazo, e o que acontece se ele mudar. Um atraso causado por você e um atraso causado por falta de resposta do cliente precisam ter tratamentos completamente diferentes.
Quanto, quando e como se paga. Valor total, forma de pagamento, data de vencimento e o que acontece em caso de atraso. É a parte que mais gera conflito e, ironicamente, a que costuma vir mais vaga.
Quantas revisões estão incluídas. Sem esse número escrito, todo trabalho criativo ou de projeto vira infinito sem que ninguém tenha combinado que seria assim.

Quando o cliente é pessoa física

A régua muda, e para menos formalidade, não para mais.

Documento longo assusta. Pessoa física contratando um serviço pequeno lê um contrato de cinco páginas como se fosse armadilha, e a formalidade excessiva acaba custando a venda.
Uma página bem escrita resolve. Escopo, prazo, valor e forma de pagamento cabendo numa única folha comunicam organização sem parecer postura defensiva.
A relação é de consumo. Isso muda as regras: existe direito de arrependimento em contratação a distância e há limites ao que pode ser combinado em desfavor do contratante.
Proposta aceita por escrito costuma bastar. Para serviço de valor mais baixo, uma aprovação por mensagem com o escopo bem descrito já organiza a relação inteira.
Guarde o histórico da conversa. Em serviço prestado a pessoa física, a troca de mensagens costuma ser a única prova que existe, e apagar a conversa é jogar essa prova fora.

O medo que trava a assinatura

Boa parte da resistência não é sobre o documento: é sobre o que ele revela.

Escrever o escopo obriga a definir o escopo. Muita gente descobre no meio da redação que nunca soube dizer com precisão onde o próprio serviço termina, e isso é desconfortável de encarar.
Colocar prazo obriga a estimar prazo. Quem sempre trabalhou dizendo "logo" passa a ter de comprometer uma data específica, e isso muda a própria forma de aceitar trabalho novo.
Definir revisões obriga a dizer não depois. O contrato só tem valor se você usar aquilo que combinou. Assinar e continuar aceitando tudo mesmo assim é pior que nunca ter assinado nada.
O documento expõe preço vago. Se você nunca conseguiu explicar direito como chega naquele valor, o contrato vai deixar isso evidente, e é bem melhor descobrir antes do cliente.
Nada disso é sobre o cliente. Todo esse desconforto é a sua organização interna aparecendo à luz do dia, e resolver isso melhora o negócio inteiro, não apenas o contrato.

O contrato não substitui a conversa: mandar o documento sem ter alinhado verbalmente o que está nele é a forma mais rápida de esfriar uma negociação que ia bem. O caminho é o contrário: combine tudo falando, diga que vai formalizar o que foi combinado e mande em seguida. Quando o cliente lê e reconhece a conversa que teve, assina em minutos. Quando lê e encontra coisa que nunca foi dita, a assinatura vira uma nova rodada de negociação.

O que não colocar

Cláusula que você não vai cumprir

Uma multa que você sabe que nunca vai cobrar só enfraquece a credibilidade do resto do documento.

Linguagem que você não entende

Se você precisa traduzir a cláusula para explicá-la ao cliente, ela não deveria estar ali.

Promessa de resultado

Comprometer-se com um número que depende de terceiros cria uma obrigação que você não tem como cumprir.

Prazo que você não confirmou

Uma data copiada de outro projeto vira inadimplência sua já no primeiro imprevisto do caminho.

Por onde começar

Escreva o que você combina hoje. Em português comum.
Anote os três conflitos que já teve. Viram cláusulas.
Liste o que não está incluído. Essa é a parte.
Mande revisar uma vez. Serve para sempre.
Estreie num trabalho pequeno. Não no grande.

As duas cláusulas que decidem se você recebe

Todo o resto é organização. Estas duas são dinheiro.

Quando o pagamento é devido. Na entrega, na aprovação formal ou trinta dias depois da emissão da nota. São situações muito diferentes, e a distância entre elas pode significar dois meses de caixa.
O que acontece se atrasar. Juros, multa e correção previstos por escrito não existem para serem cobrados todas as vezes: existem para você ter o que dizer no dia em que precisar cobrar.
Peça entrada quando o custo é seu. Todo trabalho que exige compra de material ou bloqueio de agenda não deveria sequer começar sem um sinal pago.
Vincule etapa a pagamento. Em projeto longo, pagar a cada marco efetivamente entregue protege os dois lados bem melhor que concentrar tudo no pagamento final.
Cuidado com pagamento condicionado a terceiro. A cláusula que só libera o seu pagamento depois que o cliente do seu cliente pagar transfere para você um risco que nunca foi seu.

A cláusula que ninguém lembra e que resolve muito: o prazo de resposta do cliente. Boa parte dos atrasos em serviço não é culpa de quem executa: é material que não chegou, aprovação que demorou duas semanas ou informação que ninguém mandou. Escrever que o prazo é suspenso enquanto se aguarda o cliente transforma uma discussão desagradável numa linha já combinada. É a frase que mais evita conflito e a que menos aparece nos modelos prontos.

O que faz o documento parecer profissional

Curto e legível

Duas páginas claras e diretas comunicam muito mais competência que dez páginas cheias de juridiquês copiado.

Dados completos dos dois lados

Razão social completa, número do documento e endereço das duas partes. A ausência desses dados é o que denuncia improviso na hora.

Anexo com o escopo detalhado

Separar a parte jurídica da parte descritiva deixa as duas melhores de ler e muito mais fáceis de atualizar depois.

Assinatura eletrônica

Resolve em poucos minutos aquilo que no papel levava uma semana inteira, e tem validade reconhecida entre as partes.

Quando o contrato vem do cliente

Empresa maior manda o modelo dela, e ele foi escrito para o lado dela.

Leia inteiro, inclusive o que parece padrão. As cláusulas que mais pesam no seu bolso costumam estar no meio do documento, redigidas como se fossem mera formalidade.
Procure prazo de pagamento longo. Prazo de sessenta ou noventa dias após a nota é comum em empresa grande, e esse custo precisa estar embutido no seu preço.
Verifique exclusividade e não concorrência. Uma cláusula que impede você de atender o setor inteiro tem um valor econômico real, e esse valor deveria estar refletido no preço ou simplesmente sair do contrato.
Confira de quem fica o que você produz. A cessão total de direitos sobre tudo o que você produzir é comum nesses modelos e nem sempre é realmente necessária. Vale saber exatamente o que está cedendo.
Negociar cláusula é normal. Pedir alteração de cláusula não queima a contratação em lugar nenhum. Assinar calado aquilo que você não vai conseguir cumprir, sim.

Como isso muda por tipo de serviço

O contrato mínimo é diferente conforme o que você entrega.

Serviço com entrega única. Escopo, prazo e condições de pagamento resolvem quase tudo nesse caso. Um documento curto basta, e complicar só afasta o cliente.
Serviço recorrente. Aqui entram prazo de vigência, regra de reajuste anual e aviso prévio de encerramento, que são exatamente os três itens que costumam faltar.
Trabalho criativo. Direitos sobre tudo o que foi produzido, número de revisões incluídas e permissão de uso em portfólio precisam estar escritos com clareza.
Obra e execução no local. Responsabilidade pelo material, condições de acesso ao local e o que acontece diante de imprevisto estrutural formam o núcleo do documento.
Serviço com dado de cliente. Cláusulas de confidencialidade e de tratamento de dado pessoal deixaram de ser opcionais e hoje costumam ser exigidas pela própria outra parte.

O que fazer antes de mandar o primeiro

A ordem economiza tempo e evita a sensação de improviso.

Escreva primeiro o que você combina na prática. Em português comum, sem nenhuma forma jurídica. É exatamente esse texto que o advogado vai transformar em contrato, e a revisão custa bem menos partindo de algo já pronto.
Liste os três conflitos que você já teve. Escopo que cresceu no meio do caminho, prazo que estourou, pagamento que atrasou. Cada um desses episódios vira uma cláusula.
Peça revisão de um advogado uma vez. Custa uma fração do que a maioria imagina, e o resultado passa a servir para todos os clientes seguintes.
Guarde uma versão editável. Um contrato que só existe em arquivo fechado e não editável vira desculpa pronta para não usar.
Use no próximo cliente, mesmo pequeno. Testar o documento num trabalho pequeno sai bem mais barato que estreá-lo justamente no contrato grande.

Sobre validade, forma e o que a lei exige

Vale conhecer os contornos, sem tratar isto como orientação jurídica.

No direito brasileiro, a maior parte dos contratos de prestação de serviço é de forma livre: vale o que foi acordado, e o acordo pode ser verbal. Isso significa que o combinado no aperto de mão já é um contrato, com uma diferença prática enorme, que é a prova. Sem documento, cada parte lembra de uma coisa e quem alega precisa demonstrar. Troca de mensagens, proposta aprovada por escrito e comprovante de pagamento têm valor probatório, e em muitos casos resolvem, mas dependem de interpretação. O documento assinado não cria a obrigação: ele torna a obrigação demonstrável.

Sobre assinatura eletrônica, a legislação brasileira reconhece diferentes níveis, e a assinatura feita em plataformas de mercado costuma ser aceita entre as partes que a adotaram, embora o certificado digital emitido dentro da infraestrutura oficial tenha presunção mais forte. Há ainda situações específicas com exigência de forma, como negócios envolvendo imóveis. Também vale lembrar que cláusula abusiva não se salva por estar escrita: em relação de consumo, disposições que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada podem ser consideradas nulas mesmo com assinatura. Como o formato adequado depende do serviço, do porte do cliente e do valor envolvido, converse com um advogado antes de adotar o seu modelo padrão.

Quando vale chamar alguém

Escrever o que você combina de verdade é trabalho seu, e ninguém conhece o seu serviço melhor.

Vale trazer um advogado para revisar uma vez e depois reaproveitar. Na dúvida sobre o escopo em si, leia orçar algo que nunca fiz. Quando o problema aparece depois, na hora de receber, leia entreguei e o cliente não paga. Quando a remuneração é variável, o caso está em cliente propôs pagar por resultado.

Quando o combinado ficou só na conversa, leia combinei por telefone e cada um lembra diferente.

Como montar o seu primeiro contrato de prestação de serviço

  1. Entender que o pedido não é desconfiança Empresa precisa do documento para lançar a despesa internamente.
  2. Escrever primeiro, em português comum, o que você combina É esse texto que o advogado transforma em contrato, e sai mais barato.
  3. Listar os três conflitos que você já teve Escopo que cresceu, prazo que estourou, pagamento que atrasou.
  4. Descrever o que NÃO está incluído É a lista mais importante e a que quase ninguém escreve.
  5. Definir quando o pagamento é devido, com data Na entrega, na aprovação ou trinta dias depois muda tudo no caixa.
  6. Incluir suspensão de prazo enquanto se aguarda o cliente A frase que mais evita conflito e a que menos aparece nos modelos.
  7. Fixar quantas revisões estão incluídas no valor Sem esse número, o trabalho vira infinito sem ninguém ter combinado.
  8. Ler inteiro o contrato quando quem manda é o cliente As cláusulas que mais pesam vêm no meio, com cara de formalidade.
  9. Pedir revisão de um advogado uma única vez O resultado serve para todos os clientes seguintes.
  10. Estrear o modelo num trabalho pequeno Testar ali é mais barato que estrear no contrato grande.
Cleber Barbosa, consultor de marketing digital em Ribeirão Preto
Autor
Cleber Barbosa
Consultor de Marketing Digital, SEO e Tráfego Pago — Ribeirão Preto, SP

Vinte anos de marketing digital e 43 cases documentados. Trabalho com SEO técnico, tráfego pago, growth hacking e IA aplicada a negócios. O contrato não está protegendo o cliente de você: está permitindo que ele te contrate.

Sobre o autor
Perguntas frequentes

Dúvidas sobre o primeiro contrato

Por que o cliente pede contrato?

Quase nunca por desconfiança. Empresa precisa do documento para lançar a despesa e justificar a contratação internamente.

Posso usar modelo da internet?

Só depois de ler inteiro e ajustar. Modelo copiado sem leitura cria obrigação que você não sabe que assumiu.

O que não pode faltar?

O que está e o que não está incluído, prazo, condições de pagamento e quantas revisões entram no valor.

Preciso de advogado sempre?

Uma revisão inicial resolve para os clientes seguintes. Contratos grandes ou com cláusulas incomuns pedem nova leitura.

E se o cliente mandar o contrato dele?

Leia inteiro antes de assinar. Contrato de empresa grande costuma ser desenhado para o lado dela, e negociar cláusula é normal.

Proposta assinada vale como contrato?

Pode valer, dependendo do conteúdo e da forma. Mas é assunto que exige avaliação de um advogado no seu caso concreto.

Quantas vezes você já discutiu escopo depois de entregar?

Cada uma dessas discussões desagradáveis era, no fundo, uma frase que faltou lá no começo.

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